Projeto: |
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PDL 19 03/03/2016 (ver documento) |
Processo: |
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02-19/2016
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Justificativa: |
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ver documento jpdl0019-2016 |
Carta de lei: |
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ver documento Cpdl0019-2016
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Promulgação: |
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DECRETO LEGISLATIVO 32 de 15/06/2016 (ver documento) |
Promovente: |
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Atílio Francisco |
Ementa: |
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CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO AO PASTOR DR. JOSÉ VIEIRA ROCHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
Assunto: |
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CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / JOSE VIEIRA ROCHA / TITULO HONORIFICO |
Comis. desig.: |
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CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
Pareceres: |
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ver documento Just0542-2016 ver documento Conj0984-2016
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Tramitação: |
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SGP22 | Recebido em 03/03/2016 | Encaminhado em 07/03/2016 | PROC-CMSP | Recebido em 07/03/2016 | Encaminhado em 10/03/2016 | CCJ | Recebido em 10/03/2016 | Encaminhado em 19/04/2016 | EDUC | Recebido em 20/04/2016 | Encaminhado em 17/05/2016 | SGP21 | Recebido em 17/05/2016 | Encaminhado em 18/05/2016 | SGP12 | Recebido em 19/05/2016 | Encaminhado em 19/05/2016 | EDUC | Recebido em 19/05/2016 | Encaminhado em 07/06/2016 | SGP21 | Recebido em 07/06/2016 | Encaminhado em 08/06/2016 | SGP12 | Recebido em 14/06/2016 | Encaminhado em 14/06/2016 | SGP21 | Recebido em 14/06/2016 | Encaminhado em 24/06/2016 | SGP23 | Recebido em 24/06/2016 | Encaminhado em 27/06/2016 | CCI.4 | Recebido em 29/08/2016 | Encaminhado em 29/08/2016 | ARQUIVO | Recebido em 29/08/2016 | |
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Deliberação: |
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APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 364, Legislatura 16 em 15/06/2016
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Encerramento: |
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19/09/2018. Motivo: PROMULGADO |